Foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos a pena do internauta

Foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos a pena do internauta de Pindamonhangaba, condenado a dois anos e quatro meses de prisão, por ter divulgado ofensas contra nordestinos numa rede social.

Em 2006, o réu utilizou uma comunidade chamada “Poder Paulista”, no site de relacionamentos Orkut, para postar mensagens ofensivas. Ele tentou recorrer da decisão, mas o Tribunal Regional Federal manteve a condenação com base na Lei do Crime Racial.

De acordo com o Ministério Público Federal, na época, as postagens desencadearam aprovações dos integrantes da comunidade virtual e novas mensagens com conteúdo discriminatório e preconceituoso.

O réu alegou que utilizou a rede social como laboratório literário, com o objetivo de criar uma personagem para uma obra de ficção. Segundo ele, não havia a intenção de incitar ou induzir a comunidade à discriminação em relação aos nordestinos.

O processo segue sob sigilo de Justiça.